001/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022
(PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2022)
Edital de chamamento público para contratação de Médico Clínico Geral, em caráter emergencial e temporário, junto ao quadro de pessoal do Município de Nova Itaberaba-SC.
IVANIR JOSÉ POSSEBON, prefeito do Município de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dando conta da necessidade da contratação emergencial de médico clínico geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para manter os serviços públicos prestados pelo Município;
CONSIDERANDO: a grande demanda de atendimentos de ordem médica junto à ala destinada para pacientes sintomaticos de COVID-19, na Unidade Básica de Saúde;
CONSIDERANDO: a necessidade de um profissional médico para auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência;
CONSIDERANDO: a constatação da necessidade emergencial de contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO: a decretação de calamidade pública em território municipal, para fins de combate à pandemia da COVID-19;
CONSIDERANDO: o desfalque de profissionais médicos junto à Secretaria Municipal de Saúde, ante o pedido de exoneração de servidor público efetivo;
CONSIDERANDO: que a demanda de atendimento ligados à pandemia e a exoneração de servidor efetivo originaram atrasos e empecílios nos atendimentos à população, bem como atrasos no preenchimento dos sistemas de saúde pública;
CONSIDERANDO: que no processo seletivo vigente, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, a lista classificatória para a vaga de médico clínico geral foi exaurida;
CONSIDERANDO: que é necessária a formalização de contratação emergencial, visando suprir a demanda de serviços existente no Município de Nova Itaberaba e a manutenção da qualidade do atendimento dispensado à população;
CONSIDERANDO: o disposto no Art. 2°, I e II, da Lei Municipal n° 540/2003.
TORNA PÚBLICO, pelo presente edital, as normas e procedimentos que nortearão o chamamento público para escolha de profissional médico clínico geral, que será contratado imediatamente, em caráter emergencial e temporário.
Detalhes
Status atual: Publicado
Nº do Edital: 001/2022
Data Concurso: 21/02/2022
Modalidade:
Cronograma
Data Cronograma | Descrição |
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14/02/2022 | Publicação do edital |
16/02/2022 | Último dia para as inscrições |
17/02/2022 | Publicação das inscrições (manhã) |
17/02/2022 | Prazo de recurso para impugnar as inscrições - 13:00 às 17:00 |
18/02/2022 | Resultado dos recursos contra as inscrições e divulgação da classificação preliminar |
20/02/2022 | Último dia para apresentar recurso contra a classificação preliminar |
21/02/2022 | Divulgação do resultado dos recursos da classificação e homologação da classificação final |
INFORMAÇÕES
Histórico