DECRETO Nº. 430/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2022Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº. 429/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2022Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº 428/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2022Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO N° 011/2022 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.385/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1.385/2022Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR N° 1.384/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Lei Complementar
Número/Ano: 1.384/2022Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 424/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2022Data da Publicação: 15/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
PORTARIA N.º 110/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Resolução Executiva
Número/Ano: 110/2022Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.383/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Lei Ordinária
Número/Ano: 1.383/2022Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, DO PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 425/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2022Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº. 423/2022 DE 13 DE AGOSTO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2022Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº 411/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2022Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: “REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, DISPOE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 421/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2022Data da Publicação: 08/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº. 418/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2022Data da Publicação: 08/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº. 420/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2022Data da Publicação: 08/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº 419/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2022Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº. 417/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2022Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº. 416/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2022Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DECRETO Nº. 415/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2022Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
PORTARIA N.º 109/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2022Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 414/2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2022Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.