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DECRETO Nº 534/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 534/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 535/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 535/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.438/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Lei Complementar
Número/Ano: 1.438/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1231/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 244/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 – EDITAL DE CHAMAMETO PÚBLICO N° 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 247/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2023
Data da Publicação: 18/05/2023
Ementa: HOMOLOGA E TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 243/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa: TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 – EDITAL DE CHAMAMETO PÚBLICO N° 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 239/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 004/2023 (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 073/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.
DECRETO Nº 127/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: ADMITE SERVIDORA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 128/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 131/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, RENOVA O PERÍODO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 129/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 130/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 126/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 106/2023 DE 10 FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 085/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA TRÁS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 117/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 0118/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0118/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB
DECRETO Nº 0119/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: ALTERA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB
DECRETO Nº 0120/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0120/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2023 E DA OUTRA PROVIDNCIAS
DECRETO Nº 0121/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 0121/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO JASTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS