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DECRETO Nº 122/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DECRETA TRABALHO EM TURNO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 123/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 14/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 115/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 110/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 111/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 112/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº 113/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DECLARA TERMO FINAL DOS CONTRATOS DE ADMISSÃO DE PROFESSORES ACTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO Nº. 114/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 116/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA N.º 017/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/20223
Data da Publicação: 11/02/2023
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 105/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 107/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 108/2023 DE 10 FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 080/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA TRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 109/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 027/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 10/02/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 052/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: “EXONERA DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 053/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDORA CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 054/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: “EXONERA SERVIDORA EFETIVA DECLARA VACANCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 055/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: "ADMITE SERVIDORA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 056/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 01/02/2023
Ementa: "ADMITE SERVIDORA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".