Decreto Executivo 140/2019

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 25/04/2019

EMENTA

  • “EXONERA SERVIDORA EFETIVA, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

 

DECRETO Nº 140/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019.

 

                                                   

“EXONERA SERVIDORA EFETIVA, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

 

                        PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019;

 

 

CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado pela servidora;

 

 

DECRETA:

 

 

                        ART. 1º – Fica exonerada das funções de Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a servidora municipal Adiles Rosa Risson, efetiva, com carga horária de 40 horas semanais,admitida pelos Decretos nº 047/1994 e 063/2015.

 

                        ART. 2º – Declara a vacância da vaga de Professor de Ensino Fundamental – 40 horas semanais.

 

                        ART. 3º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a partir de 30/04/2019,  revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 047/1994 e 063/2015.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 25 DE ABRIL DE 2019.

 

 

 

MARCIANO MAURO PAGLIARINI

Prefeito Municipal

 

 

GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

Secretario Municipal de Administração e Fazenda

 

 

MAURO C. R. DOS SANTOS

Assessor Jurídico