Decreto Executivo 140/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 25/04/2019
EMENTA
- “EXONERA SERVIDORA EFETIVA, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 140/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019;
CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado pela servidora;
DECRETA:
ART. 1º – Fica exonerada das funções de Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a servidora municipal Adiles Rosa Risson, efetiva, com carga horária de 40 horas semanais,admitida pelos Decretos nº 047/1994 e 063/2015.
ART. 2º – Declara a vacância da vaga de Professor de Ensino Fundamental – 40 horas semanais.
ART. 3º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a partir de 30/04/2019, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 047/1994 e 063/2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 25 DE ABRIL DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico