Portaria Executiva 125/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 13/09/2019
EMENTA
- “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 125/2019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
“CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.º 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019;
CONSIDERANDO: O requerimento apresentado pela servidora, e o direito adquirido pela servidora, de acordo com o previsto no Art. 26 da Lei Complementar nº 1.231/2019;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, Adicional de Titulação a Servidora Municipal CAMILA MAGNANTI, Professora de Educação Física, 20 horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o Artigo 26 da Lei Municipal nº 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, 13 DE SETEMBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secr. Munic. de Adm. e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico