Portaria Executiva 125/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 13/09/2019

EMENTA

  • “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

 

PORTARIA N.º 125/2019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

 

           

“CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

 

            PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.º 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019;

 

 

            CONSIDERANDO: O requerimento apresentado pela servidora, e o direito adquirido pela servidora, de acordo com o previsto no Art. 26 da Lei Complementar nº 1.231/2019;

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º – CONCEDER, Adicional de Titulação a Servidora Municipal CAMILA MAGNANTI, Professora de Educação Física, 20 horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o Artigo 26 da Lei Municipal nº 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

 

            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, 13 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

MARCIANO MAURO PAGLIARINI

Prefeito Municipal

 

 

GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

Secr. Munic. de Adm. e Fazenda

 

 

MAURO C. R. DOS SANTOS

Assessor Jurídico