Decreto Executivo 308/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/11/2019
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 308/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei.
CONSIDERANDO: A necessidade de nomeação da Comissão de Assistência Farmacêutica.
DECRETA:
Art. 1º – FICAM nomeados para compor a Comissão Municipal de Assistência Farmacêutica de Nova Itaberaba com mandato de 23/10/2019 a 22/10/2020, passando a vigorar com a seguinte composição:
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Gestor Fundo Saúde: |
Cristiane Allebrantt Both |
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Farmacêutica Coordenadora: |
Ritamar Breda Basso |
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Medico: |
Vivian Elisa Steuernagel |
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Médico: |
Rafael Luchetta |
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Enfermeira: |
Aline Basso Schneider |
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Enfermeira: |
Ilane Ana Citadella |
Art. 2º – Os serviços do Conselho serão caracterizados de caráter relevante para o Município, não lhes sendo atribuído qualquer espécie de remuneração financeira.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de Outubro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretário Mun. De Administração e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico