Lei Ordinária 1.250/2019

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA PARA ESCOLA DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL BELA VISTA.”

Integra da Norma

LEI Nº 1.250/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.        

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA PARA ESCOLA DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL BELA VISTA.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte:

            LEI:

            Art. 1º. A Escola Municipal Bela Vista situada na Linha Bela Vista da Taquara deste município de Nova Itaberaba-SC, passa a denominar-se “Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista”.

            Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVA ITABERABA – SC, EM 06 DE SETEMBRO DE 2019.

                                                                                 MARCIANO MAURO PAGLIARINI

Prefeito Municipal

                                                                                GILBERTOSOUZA DOS SANTOS

Secretário de Administração e Fazenda

MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Assessor Jurídico