Decreto Executivo 031/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 30/01/2020

EMENTA

  • “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da Norma

DECRETO Nº. 031/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020

                                                                     

                  “ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

                O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 1.138/2017, Artigo 17º:

DECRETA:

 

Art. 1° Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Nova Itaberaba, e seus respectivos suplentes, com mandato de 01 de setembro de 2018 até 31 de agosto de 2020, passando a ter a seguinte composição:

 

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação:

Titular 1: Marciane Althaus/  Suplente 1: Tainara Skierzynski

Titular 2: Clarice Maria Perim /  Suplente 2: Carla Maschio

 

Representante Secretaria de Saúde:

Titular: Claudete Maria Eckert /  Suplente: Rachel Civa

 

Representante Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:

Titular: Elsa Franceschetto Borin/  Suplente: Airton Kerbes

 

Representante Secretaria de Administração e Finanças:

Titular: Danilo Gabriel/  Suplente: Jaceline Severo Reolon

 

Representante do Segmento dos adolescentes:

Titular: Kennedy Benâncio /  Suplente: Maria Luisa Lucian

 

Representante da Associação Comercial e Industrial de Nova Itaberaba:

Titular: Bibiana Santana/ Suplente: Odinara Piaia Biancheto

 

Representante das APPs do município:

Titular: Monia Cypel Santana /  Suplente: Cláudia Gromoski

 

Representante das entidades religiosas do município:

Titular: Cleci Salete Gabriel /  Suplente: Joceli Zanandrea Daga

 

Representante dos Clubes de Mães do município:

Titular: Melania Paludo Bedin /  Suplente: Neusa Ferla

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 248/2019.

  

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, EM 22 DE JANEIRO DE 2020.

 

 

                           MARCIANO MAURO PAGLIARINI

Prefeito Municipal

 

 

SAMUEL BOTTIN BOTH

Consultor Jurídico