Decreto Executivo 218/2022

EMENTA

• “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2022 – EDITAL INTERNO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 218/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

“NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2022 – EDITAL INTERNO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CLAUDINEI CASTAGNA, Prefeito em Exercício do Município de Nova Itaberaba – SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I, II, III, IV, do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO: A abertura do Edital para o Processo Seletivo Simplificado nº 0026/2022, o qual tem como objeto a seleção de pessoal para ampliação temporária de carga horária para o cargo de professor de ensino fundamental, pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo;

CONSIDERANDO: as disposições legais, faz-se necessário a nomeação de comissão para acompanhamento do referido Edital, em homenagem aos princípios da transparência, publicidade e eficiência.

D E C R E T A

                Art. 1º – Ficam nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022 – Edital Interno de Ampliação Temporária de Carga Horária 001/2022, conforme segue:

                I –           AMANDA MESQUITA PRESTES PEDRA HUME – Presidente;

                II –         AIRTON KERBES – Secretário;

                III –       ELZA BORIN, KARINA DE LIMA, LALINE MASCHIO – Membros;

                Art. 2º – Os membros desta Comissão não serão remunerados pelo desempenho de suas funções e prestarão serviços considerados relevantes ao Município.

                Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, EM 29 DE ABRIL DE 2022.

CLAUDINEI CASTAGNA

Prefeito Municipal em Exercício

MELANIA MARIA GAMBETTA MUSA

Chefe de Departamento

MAURO C. R. DOS SANTOS

Assessor Jurídico