Decreto Executivo 270/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 23/09/2019
EMENTA
- “EXONERA SERVIDORA EFETIVA, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 270/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
“EXONERA SERVIDORA EFETIVA, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.225/2019 de 12 de Março de 2019;
CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado pela servidora;
DECRETA:
ART. 1º – Fica exonerada das funções de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora municipal APARECIDA ILHA DA SILVA, efetiva, com carga horária de 40 horas semanais,admitida pelo Decreto nº 088/2015.
ART. 2º – Declara a vacância da vaga de Fisioterapeuta – 40 horas semanais.
ART. 3º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de Setembro de 2019, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 088/2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Sec. Mun. de Adm. e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico