Sem Categoria Conselho COMDEMA 4 de outubro de 20235 de julho de 2024 controlenovaitaberaba 399 visualizações Criado pela Lei Complementar nº 1.384/2022 de 16 de setembro de 2022 Arquivos[04/10/2023] Lei Complementar de Criação - Lei-complementar-1384-2022-Nova-itaberaba-SC-consolidada-[12-06-2023][04/10/2023] Decreto Regulamentador - Decreto-267-2023-Nova-itaberaba-SC[04/10/2023] Decreto de Nomeação Conselho - Decreto-276-2023-Nova-itaberaba-SC[05/10/2023] Ata 01 - ATA 01-2023 - Conselho do Meio Ambiente - Flexibilização da Faixa de APP com lista de presença[05/10/2023] Ata 02 - ATA 02-2023 - com lista de presença Conselho do Meio Ambiente - Flexibilização da Faixa de APP - Retorno do PL da Camara
