CONVÊNIOS E PARCERIAS Galeria PARCERIAS LEI Nº 13.019/2014 Arquivos[10/09/2015] Convênio 01-2013 APAE[10/09/2015] Convênio 02-2013 - Associação Acadêmica - AANI[10/09/2015] Convênio 03-2013 - Associação Artesões[10/09/2015] Convênio com o Estado de Santa Catarina n° 3.072-2013[10/09/2015] Convênio n° 4.376 - SDR - Reforma Centro de Convivênia de Idosos[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso n° 017-2013 FDR[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso N° 020-2013 FDR[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso n° 090-2013 FDR[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso n° 107-2013 FDR[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso n° 108-2013 FDR[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso n° 147-2013 Sec. de Est. de Ass. Social Veículo Classic[10/09/2015] Termo de Doação Motiniveladora - PAC2 MDA[10/09/2015] Termo de Doação Retroescavadeira - PAC 2 MDA[10/09/2015] Contrato de Repasse n° 795441-2013 - Processo n° 2623.1011436-30-2013[10/09/2015] Contrato de Repasse n° 26231019807-99-2014 Conv. MDA n° 807307-2014[10/09/2015] Contrato de Repasse n° 26231019816-88-2014 Conv. MDA n° 807306-2014[10/09/2015] Convênio 001-2014 APAE[10/09/2015] Convênio 02-2014 - Associação Acadêmica - AANI[10/09/2015] Convênio 03-2014 - Associação Artesões[10/09/2015] Convênio 2014TR 001434 - Pav. com pedras EMNI 032[10/09/2015] Convênio n° 861-2014 Estação de Trat. de Água[10/09/2015] Convênio n° 2014TR003618 - Urbanização e Pavimentação Rural[10/09/2015] Convênio n° 2014TR003722 - Revitalização da Praça Municipal José Bottin[10/09/2015] Convênio Transporte Escolar Estado[10/09/2015] Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 2865-2012-7[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso TCU n° 149-2014 - 02 Dist. de adubo líquido pat. 1049 e 1050[10/09/2015] Termo de Cessão de Uso Veículo CIDEMA[10/09/2015] Termo de Compromisso CAIXA n° 792465 - Processo n° 2623.1009691-99-2013[10/09/2015] Termo de Doação do Caminhão Basculante MDA PAC2[10/09/2015] Convênio 03-2015 - Associação Acadêmica - AANI[10/09/2015] Convênio 04-2015 - Associação Artesões[10/09/2015] Convênio 05-2015 APAE[10/09/2015] Convênio 2014TR1210 - Aquisição de Combustível situação de emergência[29/07/2016] Convênio nº 2016TR001584 - Recuperação de Estradas Vicinais[29/07/2016] Convênio nº 2016TR001350 - Galerias Pluviais Avenida Progresso[29/07/2016] Convênio nº 2016TR001349 - Aquisição de Implementos Agrícolas[29/07/2016] CONVÊNIO 01-2016 - APAE[01/12/2016] Relatório de Convênios e Prestações de Contas[07/04/2017] Termo de Colaboração nº 01-2017 APAE Pinhalzinho[14/07/2017] Relatório de Convênios e Contratos de Repasse - Prestação de Contas[18/06/2018] Contrato de Repasse nº 871172-2018-MAPA-CAIXA[17/07/2018] Termo de Colaboração nº 01-2018 APAE Pinhalzinho[10/08/2018] Contrato de Repasse nº 871209-2018 MAPA-CAIXA Pav. EMNI 036[10/08/2018] Termo de Colaboração nº 01-2018 APAE Pinhalzinho[19/12/2018] Terceiro Termo Aditivo BADESC nº 2016 0183 01[19/12/2018] Termo Aditivo Contrato de Repasse CAIXA-MAPA nº 871172-2018[24/01/2020] Termo de Doação Processo nº 21050.009666-2019-26[24/01/2020] Convênio nº 2019TR001667 - Aquisição de Ambulância Processo nº SCC 5203-2019[24/01/2020] Convênio 2019TR1365 - Estado[05/03/2020] Termo de Colaboração nº 01-2020 APAE Pinhalzinho[12/06/2020] Termo de Cooperação Técnica- Nova Itaberaba - Retro Escavadeira[15/10/2020] Relatório de Propostas Cadastradas nos Ministérios via SICONV 2017-2020[26/10/2020] Convênio 2020TR921 - Pavimentação Rural EMNI 007, EMNI 032 e EMNI 038[26/10/2020] Convênio nº 2020TR401[26/10/2020] Termo de Compromisso nº 171 - Ponte Linha Natal - Defesa Civil[26/10/2020] Termo de Compromisso nº 170 - Ponte Linha Amizade - Defesa Civil[06/05/2021] TCU - SAR 701-2019 - Trator Agrícola 90 CV LS Tractor[09/09/2021] TCU SAR 081 2021 - assinado[05/10/2021] Termo de Doação Micro Ônibus - SEI_71000.024743_2020_75[05/10/2021] Termo de Doação Gran Siena Processo nº 71000.024743-2020-75[30/12/2021] Convênio nº 910290-2021 - MAPA[11/01/2022] 5.2 Convenio COSIP Nova Itaberaba 22.12.2021[23/02/2022] Termo de Colaboração nº 01-2022 APAE Pinhalzinho