Decreto Executivo 019/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 21/01/2019
EMENTA
- “EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
“EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 019/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
“EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.154/2017 de 27 de Novembro de 2017 e lei nº 540/2003.
CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento solicitando a exoneração;
DECRETA:
ART. 1º – Fica exonerado das funções de Diretor Municipal de Cultura, cargo em comissão, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, o servidor municipal CRISTIANO PAVIN, admitido pelo Decreto nº 037/2017.
ART. 3º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 037/2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 21 DE JANEIRO DE 2019.
JOÃO ZARYCHTA
Prefeito Municipal em Exercício