Decreto Executivo 033/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/02/2019
EMENTA
- “EXONERA SERVIDOR EFETIVO, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 033/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
“EXONERA SERVIDOR EFETIVO, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.151/2017 de 01 de Novembro de 2017;
CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado pelo servidor;
DECRETA:
ART. 1º – Fica exonerado das funções de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o servidor municipal Odair Tres, efetivo, com carga horária de 20 horas semanais,admitido pelo Decreto nº 068/2004.
ART. 2º – Declara a vacância da vaga de Professor de Educação Física – 20 horas semanais.
ART. 3º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 068/2004.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Sec. Mun. de Adm. e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico