Decreto Executivo 033/2019

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/02/2019

EMENTA

  • “EXONERA SERVIDOR EFETIVO, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

 

DECRETO Nº 033/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

                                                   

“EXONERA SERVIDOR EFETIVO, DECLARA VACÂNCIA DE VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

 

                        PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.151/2017 de 01 de Novembro de 2017;

 

 

CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado pelo servidor;

 

DECRETA:

 

 

                        ART. 1º – Fica exonerado das funções de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o servidor municipal Odair Tres, efetivo, com carga horária de 20 horas semanais,admitido pelo Decreto nº 068/2004.

 

                        ART. 2º – Declara a vacância da vaga de Professor de Educação Física – 20 horas semanais.

 

                        ART. 3º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 068/2004.

 

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

 

MARCIANO MAURO PAGLIARINI

Prefeito Municipal

 

 

GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

Sec. Mun. de Adm. e Fazenda

 

 

MAURO C. R. DOS SANTOS

Assessor Jurídico