Decreto Executivo 273/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/10/2019
EMENTA
- “NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 273/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
“NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 1.225/2019 de 27 de Novembro de 2017.
CONSIDERANDO: a necessidade de um Diretor para assessorar diretamente o Secretário Municipal, na administração da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETA:
ART. 1º – Fica nomeada para exercer as funções de Diretora de Departamento, 40 horas semanais, a Sra. CRISTIANE ALLEBRANTT BOTH, Cargo em Comissão, com gratificação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, percebendo a remuneração prevista no anexo III da Lei Municipal nº 1.225/2019 de 12 de Março de 2019.
Art. 2º – O presente ato poderá ser revogado a qualquer momento pôr razões de interesse público devidamente justificado.
ART. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretário Mun. De Administração
SAMUEL BOTTIN BOTH
Consultor Jurídico