Decreto Executivo 272/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 30/09/2019
EMENTA
- “EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
“EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.225/2019 de 12 de Março de 2019.
CONSIDERANDO: Que o cargo é de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal;
DECRETA:
ART. 1º – Fica exonerada das funções de Gerente de Atenção Básica, 40 horas semanais,cargo em comissão, com gratificação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora municipal CRISTIANE ALLEBRANTT BOTH, admitida pelo Decreto nº 038/2019.
ART. 3º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 038/2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 30 DE SETEMBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretario Mun. De Administração e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico