Decreto Executivo 392/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 23/12/2019
EMENTA
- “EXONERA SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 392/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
“EXONERA SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019 e suas alterações;
CONSIDERANDO: O fim do contrato firmado com o servidor;
DECRETA:
ART. 1º – Fica exonerada das funções de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o servidor municipal WILIAMS CHARLES GRANDO CARNIEL, cargo ACT, com carga horária de 20 horas semanais,admitido pelo Decreto nº 062/2019.
ART. 2º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 062/2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Sec. Mun. de Adm. e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico