Decreto Executivo 395/2019

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 23/12/2019

EMENTA

  • “EXONERA SERVIDORA EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 395/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

“EXONERA SERVIDORA EM CARATER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

 

                        PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019 e suas alterações;

 

 

CONSIDERANDO: O fim do contrato firmado com a servidora;

 

 

DECRETA:

 

 

                        ART. 1º – Fica exonerada das funções de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a servidora municipal GUERTY CARLA BASSANI, cargo ACT, com carga horária de 10 horas semanais,admitida pelo Decreto nº 079/2019.

 

                        ART. 2º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 079/2019.

 

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

 

 

MARCIANO MAURO PAGLIARINI

Prefeito Municipal

 

 

GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

Sec. Mun. de Adm. e Fazenda

 

 

MAURO C. R. DOS SANTOS

Assessor Jurídico