Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 25/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA VIA E-MAIL CADASTRADO NA SOLICITAÇÃO

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 16 de março de 2023, no(s) e-mail(s) saude@novaitaberaba.sc.gov.br,saudesistemas@novaitaberaba.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5573257/839808, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 52358 R$ 2.965,86 AF 012714/2023 06/02/2023 14/02/2023 16/03/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P181107

Resposta

Data: 17/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA VIA E-MAIL CADASTRADO NA SOLICITAÇÃO

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 28/02/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 52358 R$ 2.965,86 AF 012714/2023 06/02/2023 14/02/2023 16/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P181107

Resposta

Data: 08/03/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA VIA E-MAIL CADASTRADO NA SOLICITAÇÃO

Solicitante: J*n*i*a T*l*s

Status: RESPONDIDO

Data: 22/12/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezadas (os), Encaminho algumas questões com intuito de compreender melhor a situação da pandemia nos municípios brasileiros e qual o impacto financeiro das medidas de combate à doença no orçamento municipal. 1. O portal de transparência Covid o sistema é desenvolvido pela prefeitura? ou é um serviço terceirizado? Se for terceirizado, poderia indicar empresa e contrato? 2. Quanto o município gastou com medidas de combate à pandemia (informar os valores separadamente para cada mês)? 3. Quais compras foram feitas com dispensa de licitação por conta da pandemia? (informar os valores separadamente para cada mês). Gostaríamos dos contratos ou de endereço eletrônico onde seja possível acessá-los. 4. O município recebeu repasse de outro ente (Governo Federal e/ou Governo Estadual) para combate à pandemia? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) 5. O município recebeu recursos de instituições privadas? Se sim, quais foram os valores recebidos? (informar os valores separadamente para cada mês) Agradeço desde já.

Resposta

Data: 08/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA VIA E-MAIL CADASTRADO NA SOLICITAÇÃO

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 08/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA VIA E-MAIL CADASTRADO NA SOLICITAÇÃO

Solicitante: V*g*e* *u*e*

Status: FINALIZADO

Data: 21/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Conforme vaga de Fiscal de Tributos disponível no edital de PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020, consta como remuneração básica o valor de R$ 2.103,40. Qual a lei que regulamenta o respectivo cargo, que disciplina a Gratificação Comissão, Progressão por Mérito e o adicional de produtividade, assim como a lei que disciplina o adicional de titulação?

Resposta

Data: 21/07/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, em análise a sua solicitação e a legislação municipal de regência, obteve-se: a) a lei que regulamenta o cargo é a Lei 540/2003, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, que disciplina os direitos e situações específicas ao contratado por tempo determinado, conforme arquivo anexo; b) em relação as gratificações em comissão, progressão por mérito e adicional de titulação, são todos regulamentados pela Lei Complementar nº 1.225/2019, que alterou o plano de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Itaberaba, arquivo anexo; Saliento que o Município não tem regulamentação acerca de adicional de produtividade. Ainda, sendo o cargo em questão temporário-ACT, ressalto que pelo Plano de Cargos somente os servidores efetivos têm direito à adicional de titulação e progressão por mérito. Aproveito a oportunidade para lhe encaminhar a Lei Complementar nº 1.228/2019, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais do Município de Nova Itaberaba, conforme arquivo anexo.

Solicitante: D*i*i d*s S*n*o*

Status: FINALIZADO

Data: 19/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Estou realizando pesquisa de Mestrado e em consulta no link do site legislações municipais não encontrei lei ou decreto que cria a ouvidoria do município de Nova Itaberaba. Por isso, solicito essa informação. Há lei ou decreto que instituiu a ouvidoria no município? Se sim poderiam me encaminhar or gentileza? Desde já agradeço, Att. Deisi

Resposta

Data: 19/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, a Ouvidoria foi criada no Município de Nova Itaberaba pela Lei nº 1.240 de 11 de junho de 2019, que "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA-SC", conforme arquivo anexo. Cumpre ressaltar que a citada lei pode ser encontrada no Diário Oficial dos Municípios - DOM, no site Leis Municipais e no site do Município de Nova Itaberaba, no link Legislação. Fico à disposição para maiores esclarecimentos.

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: FINALIZADO

Data: 04/10/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Resposta

Data: 07/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA VIA E-MAIL CADASTRADO NA SOLICITAÇÃO

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 05/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA VIA E-MAIL CADASTRADO NA SOLICITAÇÃO

Solicitante: C*i*i*n* *a*h*d* *o*t*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 31/08/2016

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Código Tributário Municipal Incidência IPTU

Resposta

Data: 06/09/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: em anexo segue seu pedido: CODIGO TRIBUTARIO 354/98 ART41 A ART 48 em conformidade com o art 42 paragrafo único também o § 1º do ART 32 do Código Tributário Nacional.