005/2021 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

EDITAL nº. 005/2021

 

 

Abre as inscrições para o processo seletivo simplificado emergencial para a contratação de um professor de Educação Física, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Infantil, Professor de Inglês, Professor de Ensino Fundamental para o quadro de vagas da Secretaria Municipal de Educação, admitidos em caráter temporário até o termino do presente ano letivo.

 

 

O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que se encontram abertas de 01 a 05 julho de 2021, as inscrições para o processo seletivo simplificado, para preenchimento de vaga temporária para o ano letivo de 2021, abertas no quadro do Magistério Municipal, das categorias funcionais do quadro pessoal da Rede Municipal de Ensino, que se regerá pelas normas estabelecidas neste edital e na legislação vigente.

 

1. 1.                  DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 O processo seletivo será realizado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua José Marocco, 2226 – Centro, Nova Itaberaba – SC. Telefone (49) 3327 00 66.

1.2 O processo seletivo será de caráter classificatório, e consistirá em uma etapa conforme tabela abaixo:

 

Cargo de Professor

Prova de Títulos *A prova de Títulos terá uma pontuação máxima de 10 (dez) pontos

 

1. 2.      DOS CARGOS, ESCOLARIDADE EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, TOTAL DE VAGAS.

 

2.1 O processo seletivo destina-se ao provimento de vaga para professor um professor de Educação Física, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Infantil e Professor de Inglês.

2.1.1 O cargo e a respectiva formação mínima exigida, objeto do presente processo seletivo, estão descritas no quadro abaixo:

 

 

 

VAGA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS	VENCIMENTO BASE	HABILITAÇÃO
Professor de Educação Física HABILITADO	40h	01	R$ 2.164,61	Nível superior em curso de Licenciatura de graduação plena na área específica e respectivo registro no órgão fiscalizador da profissão. (Bacharelado em Educação Física (Resoluções nº 07/CNE ou Resolução nº 03/87/CFE.
Professor de Educação Física HABILITADO	40h	01	R$ 2.164,61	Nível superior em curso de Licenciatura de graduação plena na área específica e respectivo registro no órgão fiscalizador da profissão.
Professor de Educação Especial HABILITADO	20h (diurno)	01         Cadastro Reserva	R$ 1.443,07	Nível superior em Pedagogia e Habilitação em Educação Especial.
Professor de Educação Especial NÃO HABILITADO	20h (diurno)		R$ 1.443,07	Cursando Pedagogia
Professor de Educação Infantil HABILITADO	20h	Cadastro Reserva	R$ 1.443,07	Pedagogia com habilitação em Educação Infantil
Professor de Educação Infantil NÃO HABILITADO	20h	Cadastro Reserva	R$ 1.443,07	Cursando Pedagogia
Professor de Anos Iniciais	20h	Cadastro Reserva	R$ 1.443,07	Nível superior em pedagogia anos iniciais.
Professor de Anos Iniciais NÃO HABILITADO	20h	Cadastro Reserva	R$ 1.443,07	Cursando Pedagogia
Professor de Língua Inglesa HABILITADO	20h	01	R$ 1.443,07	Licenciatura Plena específica na área
Professor de Língua Inglesa Não Habilitado	20h	Cadastro Reserva	R$ 1.443,07	Cursando Letras- Português/Inglês

 

 

2.3              A comprovação da formação mínima exigida do candidato a professor, na área/disciplina de inscrição constará na apresentação do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (xerox acompanhado do original para autenticação.

2.4              Para os candidatos não habilitados comprovante de matrícula, acompanhado do histórico do curso de graduação.

 

3 A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

 

3.1 A participação no processo seletivo iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

3.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

3.3 Possuir a escolaridade exigida na forma deste edital.

3.4 A inscrição somente será efetuada na Secretaria Municipal de Educação, na Rua José Marocco, 2226, no período compreendido das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h nos dias 01 a 05 julho de 2021. Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá seguir os seguintes passos: a) Ler atentamente o edital; b) Preencher o requerimento de inscrição; c) Trazer documentos exigidos no edital;

3.5.1 Não serão aceitas inscrições de outras formas.

3.5.2 O preenchimento do requerimento de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo permitida a alteração das informações prestadas, exceto a eventual mudança de endereço.

 3.6 A adulteração de qualquer documento ou a não veracidade de qualquer informação apresentada, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da inscrição do candidato e na anulação de todos os atos que tenha praticado.

 

4 DAS INSCRIÇÕES E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

 

 4.1 As inscrições serão feitas na Secretaria Municipal de Educação através da ficha de inscrição, que constará em Processo Seletivo/Secretaria Municipal de Educação de Nova Itaberaba – SC. No período compreendido das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h nos dias 01 a 05 julho de 2021.

4.2 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar as seguintes documentações com seus respectivos originais: a) Cópia da Carteira de identidade e CPF; b) Cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão, cópia do diploma de pós-graduação.

 4.3 Não serão aceitas documentações que forem entregues após a efetuação da inscrição.

 

5 DA PROVA DE TÍTULOS

 

 5.1 A prova de títulos é constituída pela prova da escolaridade dos postulantes ao cargo.

 

5.2 Do critério para classificação na Prova de Títulos para o cargo de professor:

 

CRITÉRIOS- HABILITADOS	PONTUAÇÃO
Graduação – Licenciatura plena com habilitação na disciplina específica	04(quatro) pontos
Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização na Área.	06 (seis) pontos

 

CRITÉRIOS-  NÃO HABILITADOS	PONTUAÇÃO
Cursando Ensino Superior em Educação	01 ponto por semestre/ período estudado

 

6 DOS RECURSOS

 

6.1 Somente caberá recurso quanto ao resultado final da classificação preliminar onde poderá ser questionados a pontuação da prova de títulos. As datas poderão ser auferidas no anexo II do presente edital.

 

7 DA CLASSIFICAÇÃO

 

 7.1 Os candidatos serão classificados no respectivo cargo de inscrição, conforme pontuação referente soma da nota de títulos.

7.2 Ocorrendo empate, aplicar-se-á como primeiro critério de desempate o candidato que tiver maior idade.

 

8 A ESCOLHA DE VAGAS

 

8.1 A vaga será preenchida, observando-se a ordem de classificação.

8.2 A escolha da vaga deverá ser feita pessoalmente ou através de procuração específica, mediante comprovação da formação mínima exigida para a área/disciplina.

8.3 O candidato que não se apresentar no local, data e horário determinado para a escolha de vaga, bem como aquele presente que não aceitar a vaga oferecida, continuará na ordem de classificação, entretanto, deverá aguardar o término da lista de candidatos para uma nova chamada.

8.4 Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação proceder a chamada e contratação do candidato, mediante vagas que surgirem ao longo do ano letivo.

8.5 O processo de escolha de vagas será de competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

8.6 Os candidatos habilitados terão preferencia na escolha de aula. Somente ao findo da lista dos habilitados, os não habilitados poderão fazer a escolha.

 

9  FORO JUDICIAL

 

9.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o processo seletivo e que trata este edital é da comarca de Chapecó.

 

10 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

 

10.1 Fica delegada competência à Secretaria Municipal de Educação para: a) divulgar o processo seletivo; b) deferir e indeferir as inscrições; c) avaliar e classificar a prova de titulação. d) prestar informações sobre o processo seletivo, no período de realização do mesmo; e) julgar os recursos previstos no edital; f) divulgar os resultados.

 

11 DISPOSIÇÕES FINAIS

 

11.1 Os efeitos legais do processo de seleção entrarão em vigência para o ano de 2021.

11.2 O candidato que apresentar incompatibilidade de horários terá sua portaria cancelada.

11.3 Será excluído do processo seletivo o candidato que: a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata; b) os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação a organizadora do certame.

 

 

Nova Itaberaba, 30 de junho de 2021.

 

 

FERNANDA FIOREZE

Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Turismo

 

 

 

 

ANEXO I

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

EDITAL PROCESSO SELETIVO 05/2021

 

CARGO: ________________________________________________________________

 

NOME: _________________________________________________________________

 

FILIAÇÃO: PAI_____________________________ MÃE: _________________________

 

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ CIDADE: ________________________ UF__

 

ESTADO CIVIL: ______________________________ Nº de Dependentes: ___________

 

ENDEREÇO: _______________________________________Bairro:________________

 

CIDADE: __________________________________________UF: ___________________

 

TELEFONE: _________________________ Email: ______________________________

 

RG: ________________________________________ÓRGÃO EXPEDIDOR: _________

 

Título: __________________________ ZONA: _______ SEÇÃO: ____ CPF: __________

 

GRAU DE INSTRUÇÃO: ___________________________________________________

 

 

            Declaro que as informações acima prestadas são verdadeiras, assumo total responsabilidade dos dados declarados nesta ficha de inscrição. Declaro, ainda, que tenho conhecimento do Edital bem como todas as condições do mesmo.

 

           

 

Nova Itaberaba-SC, ___________/_________/__________

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

 

CRONOGRAMA

 

01 de julho – 10h	Abertura das inscrições
05 de julho – 16h	Encerramento das inscrições
05 de julho – 16h30 min	Divulgação das inscrições
06 de julho – 8h30min	Divulgação do resultado preliminar
06 de julho – 8h30min às 17h	Recurso em face do resultado preliminar
07 de julho	Homologação do resultado final (9h) 14h – Escolha de Aula.