Lei Ordinária 589/2005
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2005
Data da Publicação: 04/05/2005
EMENTA
- “AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A TAÇA INTEGRAÇÃO DA AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 589/2005 DE 04 DE MAIO DE 2005.
“AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A TAÇA INTEGRAÇÃO DA AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte; LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar despesas com a participação do Município de Nova Itaberaba no XXXI – JISMA Jogos Integração da Amosc – Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, a realizar-se no dia 07 de maio de 2005, na Cidade Planalto alegre – SC, no valor de até R$ 700,00 (setecentos reais).
Art. 2º As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
* Projeto Atividade 2003 – Manutenção do Depto. Admin. e Finanças
* Elemento 33.90.30 – Serviços de Terceiros e encargos
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, 05 DE MAIO DE 2005.
DARCI CASTAGNA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Administrativa e publicada no local de costume em data supra
MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário de Administração