Lei Ordinária 1250/2019
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2019
Data da Publicação: 09/09/2019
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA PARA ESCOLA DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL BELA VISTA.”
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº 1.250/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA PARA ESCOLA DO CAMPO EM TEMPO INTEGRAL BELA VISTA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte:
LEI:
Art. 1º. A Escola Municipal Bela Vista situada na Linha Bela Vista da Taquara deste município de Nova Itaberaba-SC, passa a denominar-se “Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista”.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA ITABERABA – SC, EM 06 DE SETEMBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretário de Administração e Fazenda
MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
Assessor Jurídico