Portaria Executiva 130/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 01/10/2019
EMENTA
- “DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 130/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
“DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei;
CONSIDERANDO: A necessidade de nomear um responsável para responder pela Assessoria Jurídica do Município de Nova Itaberaba, pelo período de gozo de Licença Prêmio do servidor titular do Cargo;
RESOLVE:
1º – DESIGNAR para responder pela Assessoria Jurídica do município de Nova Itaberaba, o Sr. SAMUEL BOTTIN BOTH, Consultor Jurídico, cargo em Comissão, 20 (vinte) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, pelo período de 01/10/2019 a 30/10/2019.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA-SC, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretário de Administração e Fazenda
SAMUEL BOTTIN BOTH
Consultor Jurídico