Portaria Executiva 144/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 16/12/2019
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 144/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
“CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, usando das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.228/2019.
CONSIDERANDO: o direito de Licença Prêmio já adquirido e o requerimento, solicitando a concessão;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, Licença Prêmio a servidora Pública Municipal REJANE MENDES DE MEDEIROS, Agente Administrativo, 40 horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 1.228/2019, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendidos entre os dias 01/11/2019 a 30/11/2019. Período aquisitivo de 02/05/2011 a 01/05/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretário Mun. De Administração
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico