Decreto Executivo 036/2020

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da Norma

DECRETO N.º 036/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

               “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MARCIANO MAURO PAGLIARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba – SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os incisos I, II, III, IV, do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO: a abertura do Edital para o Processo Seletivo nº 001/2020, o qual tem como objeto a seleção de pessoal no Cargo de Professor de ARTE 20h e professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), e em atendimento as disposições legais, faz-se necessário a nomeação de comissão para acompanhamento do referido Edital, em homenagem ao princípio da transparência.

D E C R E T A

                Art. 1º – Ficam nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo nº 001/2020 conforme segue:

                I –           ODENIR PETROLE – Presidente;

                II –         AIRTON KERBES  – Secretário;

                III –        JULIANA GILIOLI, SANDRA MARIA CIVA E ELZA BORIN – Membros;

                Art. 2º –  Entre os componentes da comissão, serão escolhidos três, para serem os avaliadores das redações, que terá duas notas atribuídas por dois avaliadores, sendo que, em caso de discrepância muito acentuada entre as duas, a redação será encaminhada para um terceiro avaliador atribuir a nota.

                Art. 3º – Os membros desta Comissão não serão remunerados pelo desempenho de suas funções e prestarão serviços considerados relevantes ao Município.

                Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, EM 23 DE JANEIRO DE 2020.

MARCIANO MAURO PAGLIARINI

Prefeito Municipal

SAMUEL BOTTIN BOTH

Consultor Jurídico