Acesso à informação (e-SIC)
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa 👮♂️ Servidor ✈️Turista
Serviço que garante o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos. Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento pela internet
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Pela Internet
Tempo de espera para atendimento: Imediato.Tempo para conclusão do serviço: 20 dias prorrogável mais 10.
Acesso à Informação
https://lai.fecam.org.br/novaitaberaba
O serviço online está disponível ao usuário 24 horas por dia.
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Imediato.Tempo para conclusão do serviço: 20 dias prorrogável mais 10.
Ouvidoria
Segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00.
Rua José Marocco, 2226, Centro
89818-000
exceção de atendimento - feriados, pontos facultativos e férias do servidor.
Passo a Passo
1
Acessar o Portal de Acesso à Informação do Município de Nova Itaberaba-SC.2
Efetuar a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.3
Cadastrar no portal do e-SIC sua "Nova Solicitação".4
Cadastrar sua solicitação de forma clara, objetiva e concisa.5
Anotar o protocolo para acompanhamento.Legislação relacionada
| Norma Municipal: Lei de Acesso à Informação |
|---|
| http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm |
Outras Exigências
- Dados do requerente;
Dados da solicitação;
Endereço.
- Acesso à internet.
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - ADM
- Rua José Marocco, 2226 - Centro
- (49) 3327-0065 - Principal
- (49) 3327-0065 - Fax
- adm@novaitaberaba.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
