001/2011 – Edital de Concurso Público N° 001/2011

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ANTONIO DOMINGOS FERRARINI, Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar n.° 002/2001 de 15 de junho de 2001, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, Lei Complementar n.º 004/2001 de 15 de junho de 2001, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá Outras Providências, Lei Complementar n.° 005/2003 de 22 de dezembro de 2003, que Dispõe Sobre Alteração do Art. 58 e 59 e Revogação do Art. 75 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências, Lei Complementar n.° 009/2003 de 22 de dezembro de 2003, que Dispõe Sobre Alteração do Art. 58 e 59 e Revogação do Art. 75 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências, Lei Complementar n.º 579/2005 de 23 de março de 2005, que Dispõe Sobre Alteração do Artigo 17 do Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá Outras Providências, Lei n.º 619/2005 de 30 de setembro de 2005, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder Alteração no Anexo I da Lei Complementar 04/2001 e dá Outras Providências, Lei n.º 622/2005 de 01 de novembro de 2005, que Dispõe Sobre Alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências em seu Capítulo III, Art. 61 e dá Outras Providências, Lei n.º 741/2008 de 28 de março de 2008, que Dispõe sobre Alteração do Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá Outras Providências, Lei n.º 798/2009 de 10 de setembro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Proceder a Alteração na Complementar 02/2001 de 15 de junho de 2001 e dá Outras Providências, Lei Complementar n.º 832/2010 de 11 de junho de 2010, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências, Lei n.º 834/2010 de 18 de junho de 2010, que Dispõe Sobre a Alteração do Anexo III da Lei Complementar n.º 004/2001 Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação e dá Outras Providências, e demais Legislação pertinente a espécie, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto Concurso Público para preenchimento de vagas no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes.