Decreto Executivo 141/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 25/04/2019
EMENTA
- “EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 141/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
“EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.225/2019 de 12 de Março de 2019;
CONSIDERANDO: o pedido de exoneração apresentado pelo servidor;
DECRETA:
ART. 1º – Fica exonerado das funções de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o servidor municipal Sr. Sergio Natal Furlan, com carga horária de 40 horas semanais,admitido pelos Decretos nº 002/2017 e nº 145/2018.
ART. 2º – Este decreto entra em vigor na de sua publicação, com efeitos a partir de 30/04/2019, revogando-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 002/2017 e 145/2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, SC, EM 25 DE ABRIL DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico