Decreto Executivo 148/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 02/05/2019
EMENTA
- “NOMEIA DIRETOR GERAL DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 148/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.
“NOMEIA DIRETOR GERAL DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Complementar 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019.
CONSIDERANDO: Que o servidor está designado para desenvolver todas as atividades burocráticas pertinentes a Escola Núcleo de Ensino Fundamental Nova Itaberaba;
DECRETA:
Art. 1º – FICA concedida a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Núcleo de Ensino Fundamental de Nova Itaberaba, 40 horas semanais, a servidora pública municipal JULIANA BIANCHI GILIOLI, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, no percentual de 70% (Setenta por cento), de acordo com o previsto Art. 30 Anexo VII da Lei Complementar Nº 1.231/2019 de 04 de Abril de 2019.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 049/2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – SC, EM 02 DE MAIO DE 2019.
MARCIANO MAURO PAGLIARINI
Prefeito Municipal
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Secretário Mun. De Administração e Fazenda
MAURO C. R. DOS SANTOS
Assessor Jurídico