Diário oficial do município – DOM

Serviço de publicação de todos os atos oficiais do Município de Nova Itaberaba-SC.


É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Está amparado por Lei

Como solicitar?

Passo a Passo

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Acesse o Link acima, onde você pode acessar com comodidade e agilidade todas as publicações oficiais do Município de Nova Itaberaba-SC.

Outras Exigências
  • Acesso à internet.

Legislação relacionada
  • Lei Ordinária 1111/2017

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA A ESTABELECER COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS(DOM), REVOGA A LEI 053/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - ADM
  • Rua José Marocco, 2226 - Centro
  • (49) 3327-0065 - Principal
  • (49) 3327-0065 - Fax
  • adm@novaitaberaba.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos