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Lei Ordinária 165/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1995
Data da Publicação: 22/06/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DO SR. CLEMENTE MORAS CON¬FORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 167/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1995
Data da Publicação: 22/06/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 80/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 170/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1995
Data da Publicação: 22/06/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 78/93 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 162/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1995
Data da Publicação: 12/06/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 157/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1995
Data da Publicação: 17/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, INSTITUI AS RESPECTIVAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 149/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1995
Data da Publicação: 22/03/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1994
Data da Publicação: 02/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 137/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DA RUA JOSE MAROCCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1994
Data da Publicação: 10/10/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 071/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 128/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1994
Data da Publicação: 10/10/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 080/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1994
Data da Publicação: 05/10/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 080/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 118/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1994
Data da Publicação: 26/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 101/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1994
Data da Publicação: 27/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TRANSPORTE E MENSALIDADES AOS ALUNOS DEFICIENTES DA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 108/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1994
Data da Publicação: 25/04/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR PREÇOS PÚBLICOS DAS MUDAS DE PLANTAS PARA REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 095/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1994
Data da Publicação: 23/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 32 E 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 080/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 089/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1993
Data da Publicação: 22/12/1993
Ementa: ESTABELECE NOVAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Ordinária 085/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1993
Data da Publicação: 10/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS DE NOVA ITABERABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 083/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1993
Data da Publicação: 10/12/1993
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Complementar 1/1993
Lei Complementar
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 14/11/1993
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES DO REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.