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Lei Ordinária 073/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1993
Data da Publicação: 19/10/1993
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO A TELESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 071/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 071/1993
Data da Publicação: 10/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 062/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 062/1993
Data da Publicação: 22/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 059/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 059/1993
Data da Publicação: 21/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÕES E RECURSOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Lei Ordinária 054/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTROS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: AUTORIZA REALIZAR TRABALHO DE TERRAPLANAGEM PARA CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O MURAL PÚBLICO DE NOVA ITABERABA, DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 055/1993
Data da Publicação: 10/09/1993
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTROS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 041/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1993
Data da Publicação: 09/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A TERCEIROS OU PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 042/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1993
Data da Publicação: 06/07/1993
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 040/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 030/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 16/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA NOVA ITABERABA - COMANI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 031/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1993
Data da Publicação: 16/06/1993
Ementa: AUTORIZA CRIAR, DENOMINAR E MANTER ESCOLA MUNICIPAL COM BASE NO ARTIGO 211/82, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 29/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1993
Data da Publicação: 16/06/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DESIGNADOS PARA AUXÍLIO NO PREPARO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 028/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: APROVA MINUTA DE REGIMENTO INTERNO PARA ESCOLAS ISOLADAS MULTISSERIADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 032/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 025/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1993
Data da Publicação: 04/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À REGÊNCIA DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 027/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1993
Data da Publicação: 04/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A TERCEIROS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 022/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 021/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: AUTORIZA EFETUAR CONTRATOS DE SEGUROS PARA VIATURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.