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LINK – DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS – NOVA ITABERABA
Lei Ordinária 023/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: HOMOLOGA TRANSFERÊNCIA DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 024/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1993
Data da Publicação: 01/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 016/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1993
Data da Publicação: 24/03/1993
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DA MATRÍCULA E MENSALIDADES A ESTUDANTES DOS COLÉGIOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 015/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1993
Data da Publicação: 24/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBES A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 012/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1993
Data da Publicação: 19/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO-MORADIA AO CABO PM SR. VALMOR GOSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 011/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1993
Data da Publicação: 19/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARTE DE CURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN¬CIAS.
Lei Ordinária 14/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1993
Data da Publicação: 19/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE SUBSIDIADO, DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 205/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1996
Data da Publicação: 18/03/1993
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERA¬BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 009/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1993
Data da Publicação: 05/03/1993
Ementa: APROVA CLÁUSULAS UNIFORMES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS MUNICI-PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 389/213
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/213
Data da Publicação: 20/12/0213
Ementa: EXONERA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 9/204
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/204
Data da Publicação: 02/01/0204
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS