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Lei Ordinária 574/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2005
Data da Publicação: 28/02/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 570/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/2005
Data da Publicação: 14/01/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 571/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/2005
Data da Publicação: 14/01/2005
Ementa: "AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM ENCANAMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 568/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/2004
Data da Publicação: 15/12/2004
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Itaberaba para o Exercício de 2005.
Lei Ordinária 569/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2004
Data da Publicação: 15/12/2004
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar 10/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 10/2004
Data da Publicação: 10/12/2004
Ementa: "CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, ALTERA OS ANEXOS I, II, III, E XI DA LEI COMPLEMENTAR nº 003/2001 DE 15 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 565/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/2004
Data da Publicação: 09/11/2004
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Nova Itaberaba, as metas e objetivos da Administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do Orçamento Programa para o exercício de 2005.
Lei Ordinária 566/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/2004
Data da Publicação: 09/11/2004
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 567/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/2004
Data da Publicação: 09/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 563/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 564/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar 9/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 9/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR nº 007/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 562/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2004
Data da Publicação: 03/09/2004
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, PROGRAMA MERCADO PÚBLICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 558/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2004
Data da Publicação: 23/07/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS COMO FAZ CONSTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 557/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/2004
Data da Publicação: 18/07/2004
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 462/2001 DE 06/06/2001 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 561/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 560/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: "Dispõe Sobre Autorização para a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências".
Lei Ordinária 559/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/2004
Data da Publicação: 23/06/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS COMO FAZ CONSTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 555/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/2004
Data da Publicação: 27/05/2004
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 556/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/2004
Data da Publicação: 27/05/2004
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"