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Lei Ordinária 586/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2005
Data da Publicação: 27/06/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 596/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2005
Data da Publicação: 13/06/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 595/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2005
Data da Publicação: 13/06/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 592/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2005
Data da Publicação: 01/06/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 594/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2005
Data da Publicação: 01/06/2005
Ementa: "AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PINHALZINHO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 593/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2005
Data da Publicação: 01/06/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 573/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2005
Data da Publicação: 28/05/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA PARA ABASTECER O NÚCLEO ESCOLAR JOÃO PAULO II DA LINHA CAMBUCICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 591/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM O ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 590/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2005
Data da Publicação: 18/05/2005
Ementa: "AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE NOVA ITABERABA - AANI-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 587/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA EMPRESA ESTRELA DALVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 588/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 589/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2005
Data da Publicação: 04/05/2005
Ementa: "AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A TAÇA INTEGRAÇÃO DA AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 585/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2005
Data da Publicação: 26/04/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 584/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2005
Data da Publicação: 18/04/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA EMPRESA L.J.S EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 581/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2005
Data da Publicação: 11/04/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 578/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 577/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A REALIZAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 576/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2005
Data da Publicação: 10/03/2005
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 572/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2005
Data da Publicação: 28/02/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A PROCEDER A TERCEIRIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO VIVEIRO MUNICIPAL E A PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 575/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2005
Data da Publicação: 28/02/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".