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Lei Ordinária 678/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2006
Data da Publicação: 14/09/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 677/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2006
Data da Publicação: 14/09/2006
Ementa: "AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 669/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2006
Data da Publicação: 13/09/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 676/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 676/2006
Data da Publicação: 06/09/2006
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 675/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 675/2006
Data da Publicação: 24/08/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 674/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2006
Data da Publicação: 10/08/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CORTE E COSTURA INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 673/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2006
Data da Publicação: 03/08/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 668/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2006
Data da Publicação: 13/07/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA POSSA EFETUAR O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO GERAL RELATIVOS AO CAMINHÃO COMVENIADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 667/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2006
Data da Publicação: 13/07/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA POSSA SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE CALCÁRIO ÀS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES DO MUNCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 672/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2006
Data da Publicação: 13/07/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO EFETUAR DESPESAS PARA CONSERTO DA VIATURA DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 670/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2006
Data da Publicação: 13/07/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA CONCEDA SUBVENÇÃO SOCIAL AO ESPORTE CLUBE UNIÃO DA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 671/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2006
Data da Publicação: 13/07/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 666/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2006
Data da Publicação: 22/06/2006
Ementa: "ESTABELECE NORMAS REFERENTES A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS MATERIAIS PARA A EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS E A GERAÇÃO DE CONDIÇÕES OCUPACIONAIS E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 665/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2006
Data da Publicação: 01/06/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 664/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2006
Data da Publicação: 25/05/2006
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A ALTERAÇÃO NA COMPLEMENTAR 02/2001 DE 15 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 662/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2005
Data da Publicação: 25/05/2006
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACORDO COM O ART. 37, X, DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 663/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2006
Data da Publicação: 25/05/2006
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS II E IV, DA LEI COMPLEMENTAR 03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 661/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2006
Data da Publicação: 15/05/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 658/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 659/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".