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Lei Ordinária 657/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: "AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A TAÇA INTEGRAÇÃO DA AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 660/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2006
Data da Publicação: 03/05/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 656/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2006
Data da Publicação: 28/04/2006
Ementa: "AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 655/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2006
Data da Publicação: 18/04/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO, AUXILIANDO NO PAGAMENTO DAS INSEMINAÇÕES REALIZADAS COM O PAGAMENTO DE 03(TRES) LITROS DE GASOLINA POR INSEMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 654/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2006
Data da Publicação: 30/03/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 653/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2006
Data da Publicação: 30/03/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 652/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2006
Data da Publicação: 30/03/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 649/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: "AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE NOVA ITABERABA - AANI-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 650/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: "AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PINHALZINHO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 647/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 645/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 646/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 644/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2006
Data da Publicação: 10/03/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 641/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2006
Data da Publicação: 27/01/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO EMERGENCIAL PARA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 642/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2006
Data da Publicação: 26/01/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 643/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2006
Data da Publicação: 26/01/2006
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 639/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2006
Data da Publicação: 05/01/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNIICPIO DE NOVA DE NOVA ITABERABA PROCEDER CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 640/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2006
Data da Publicação: 05/01/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 634/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2005
Data da Publicação: 18/12/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO EFETUAR A CONSTRUÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIO COM ESTADO, DE UM CENTRO DE MULTI USO NO TERRENO DA MITRA DIOCESANA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA BELA VISTA DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 635/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.