A Legislação poderá ser pesquisada da seguinte forma, no “leismunicipais” ou na página do “https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?q=nova+itaberaba” na aba pesquisa avançada, selecionando o tipo de legislação e digitando o nome do município na aba “entidade”.
LINK – LEIS MUNICIPAIS NOVA ITABERABA
LINK – DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS – NOVA ITABERABA
Lei Ordinária 636/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Itaberaba para o Exercício de 2006.
Lei Ordinária 637/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO EFETUAR COMODATO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 638/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2005
Data da Publicação: 16/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 633/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2005
Data da Publicação: 14/12/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO EFETUAR A DOAÇÃO DE ESCOLA PARA SR. VALDEMAR GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 632/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: "AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A TAÇA INTEGRAÇÃO DA AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 628/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 631/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA EFETUAR O PAGAMENTO DE ALMOÇO PARA SERVIDORES DO BESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 630/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 629/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A CONTRATAR 02 ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 627/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2005
Data da Publicação: 25/11/2005
Ementa: "Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Nova Itaberaba e dá outras providências"
Lei Ordinária 626/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 624/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA SUBSIDIAR HORAS DE TRATOR DE PNEU AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 625/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2005
Data da Publicação: 09/11/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 620/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2005
Data da Publicação: 30/10/2005
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Itaberaba para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 621/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2005
Data da Publicação: 14/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 622/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2005
Data da Publicação: 01/10/2005
Ementa: "Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias em seu capitulo III, art. 61 e dá outras providências."
Lei Ordinária 623/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2005
Data da Publicação: 01/10/2005
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PUBLICO EFETUAR A DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO SR. VALDEMAR GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 619/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 04/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 618/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 618/2005
Data da Publicação: 30/09/2005
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 617/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2005
Data da Publicação: 19/09/2005
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".